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Autor: Tv Criar
Na abertura da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, as ministras Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania e Márcia Lopes, das Mulheres, na terça (16), em Brasília (DF), defenderam a importância de que violações contra idosos sejam denunciadas pela sociedade. A conferência segue até sexta (19). As autoridades destacaram que há mais de 35 milhões de idosos no Brasil e que necessitam de rede de proteção. Notícias relacionadas: Com 8,3 milhões de trabalhadores, idosos têm nível de ocupação recorde. Vigilância Sanitária fecha abrigo com idosos em condições precárias. Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos…
Moradores da Favela do Moinho, localizada na região central da capital paulista, fizeram um protesto na Avenida Paulista, na tarde desta terça-feira (16), contra as demolições, os despejos e a violência a que estão sendo submetidos para que deixem de viver na área. As famílias também reivindicam uma solução imediata para que possam deixar a comunidade e que a Justiça Federal pare de realizar audiências sobre as remoções sem escutar os moradores da região. Segundo os manifestantes, o acordo assinado entre os governos federal e estadual para que as famílias só fossem retiradas da Favela do Moinho quando fossem garantidas…
“O nosso marco é ancestral”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal. A tese jurídica, em votação na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF), defende que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. Durante o dia, ocorreram manifestações em Brasília, rodovias, territórios indígenas e redes sociais. Notícias relacionadas: STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal . Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal . Operação em terra indígena no…
As audiências de custódia por videoconferência reduzem a eficácia do mecanismo na proteção de direitos e fragilizam o combate à violência policial, quando se compara ao formato presencial. As sessões virtuais pioram o encaminhamento de investigações de tortura e maus-tratos das pessoas custodiadas. A conclusão é da pesquisa Direito sob Custódia: Uma década de audiências de custódia e o futuro da política pública de controle da prisão e prevenção da tortura, produzida pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) com apoio da Associação para a Prevenção da Tortura (APT). Notícias relacionadas: Denúncias de tortura e maus-tratos triplicaram no…
No último domingo (14), o padre Júlio Lancellotti anunciou em sua missa na Paróquia São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, em São Paulo, que aquela seria a última transmissão da celebração na internet. O sacerdote católico não explicou o motivo mas, segundo Denise Ribeiro, jornalista e voluntária que trabalha com o padre, o fim das transmissões é uma determinação da Arquidiocese de São Paulo. Ela conta que a ordem foi recebida na semana passada diretamente de Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo. Notícias relacionadas: Papa Leão faz 1ª reunião com sobreviventes de abuso sexual na Igreja. Arquidiocese de SP arquiva…
A Defensoria Pública da União (DPU) criticou publicamente a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) por ter aprovado, na semana passada, o projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais. Em nota, a DPU disse ver com “preocupação e repúdio” à aprovação do Projeto de Lei nº 753/2025, de autoria do deputado Alex Brasil (PL). Notícias relacionadas: Anielle Franco critica fim das cotas raciais em Santa Catarina. Cotas raciais da Uerj completam 22 anos e mudam trajetórias de vida. Ações afirmativas mudaram “cara da universidade no Brasil”, diz estudo. A lei veda a adoção de cotas…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registra 115 povos indígenas isolados em todo o país, mas o Estado brasileiro só confirma a existência de 29 desses grupos, uma vez que 86, o equivalente a 75%, ainda estão em fase de validação ou em etapas anteriores de análise. “Existe um passivo gigantesco em relação ao reconhecimento da existência desses povos isolados. São registros que constam no banco de dados da Funai, mas não foram confirmados pelo Estado. Isso é muito grave”, diz o antropólogo e coordenador executivo do Observatório de Povos Indígenas Isolados, Fábio Ribeiro. Notícias relacionadas: Funai: queda de…
A Defensoria Pública de São Paulo detectou diversos processos nos sites Jusbrasil e Escavador em que a identidade de jovens acusados de cometer atos infracionais, apontada em processos da Justiça de São Paulo, é revelada. A exposição ilegal dos adolescentes foi confirmada pelo órgão após o recebimento de denúncias. Mesmo com a derrubada de páginas na internet, os dados podem continuar expostos, já que também constam de edições do Diário da Justiça Eletrônico, de acesso livre a qualquer pessoa. Notícias relacionadas: Proteção de adolescentes desafia conselhos tutelares após megaoperação. Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ.…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, criticou nesta sexta-feira (12) a aprovação, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do projeto de lei que extingue as cotas raciais nas universidades estaduais. “Querem nos ver fora das universidades, mas as cotas abrem portas e nosso caminho é sem volta”, afirmou. Notícias relacionadas: Deputados de SC proíbem cotas raciais em universidades estaduais. Cotas raciais da Uerj completam 22 anos e mudam trajetórias de vida. CNU 2025: 46,06% dos aprovados para 2ª fase concorrem por cotas. Em seu perfil na rede social Instagram, Anielle afirmou que os deputados estaduais de Santa Catarina “querem…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta do governo é consolidar um marco normativo que garanta condições mais seguras e plenas para a atuação de pessoas, grupos e coletivos na defesa dos direitos fundamentais no Brasil. “Infelizmente, o Brasil é um dos países que mais mata defensoras e defensores dos direitos humanos. Por isso, a aprovação e a implementação da política de proteção que encaminhamos hoje ao Congresso Nacional é tão necessária e é urgente”, disse ao…

