“O nosso marco é ancestral”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal. A tese jurídica, em votação na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF), defende que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.
Durante o dia, ocorreram manifestações em Brasília, rodovias, territórios indígenas e redes sociais.
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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promoveu atos em frente aos prédios do Congresso Nacional e do STF e também se reuniu com a bancada do PSOL para tratar das decisões recentes sobre os direitos indígenas.
A Apib enfatiza que a Proposta de Emenda Constitucional 48/2023, que estabelece o marco temporal, não é apenas um ataque aos povos originários, mas uma perda para todo o Brasil. A aprovação da tese, segundo a organização, representa retrocesso ambiental, perda de credibilidade internacional e ameaça ao compromisso constitucional com a dignidade humana.
“Estamos seguindo mobilizados e vigilantes para que não se aprove mais esse ataque contra os direitos dos povos indígenas”, disse o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá.
“Defender os direitos territoriais indígenas é defender o meio ambiente, a democracia e o futuro do país. Enfraquecer esses direitos é enfraquecer a capacidade do Brasil de enfrentar a crise climática e existir como um território sustentável”, complementa.
Nas rede sociais, o Cacique Ropni (Raoni) Metuktire, mais conhecido como Cacique Raoni, se dirigiu às autoridades políticas para que rejeitem as teses do marco temporal.
“Senhores senadores e deputados, me escutem. Estou sabendo que vocês querem estabelecer o marco temporal, e eu não estou gostando disso. Vocês não nos consultam. Povos indígenas, vamos nos unir. Vamos falar que este território é nosso, dos nossos ancestrais. Vamos enfrentar com a nossa palavra e defender o que ainda resta”, disse Raoni.
Mobilizado há uma semana na BR-174, o Movimento Indígena de Roraima cobrou respeito aos direitos e ao modo de vida ancestral.
“A aprovação do marco temporal trará violência e morte aos nossos territórios. Morte dos nossos rios e da nossa natureza. Até agora, estamos gratos pelos votos dos três ministros do STF contra o marco, mas tristes porque deixaram alguns incisos abertos nos votos”, diz Ernestina Macuxi, professora indígena do movimento.
“Esses incisos fortalecem os grandes empresários, aqueles que destroem o nosso território. Com mineração, hidrelétricas, arrendamento de terra. Nossa terra não é objeto de negócio”, complementa.
Em Aracruz, no Espírito Santo, indígenas Guarani bloquearam trecho da rodovia ES-010, em oposição ao que chamam de “avanço da agenda anti-indígena no Congresso Nacional”.
“Esse projeto de lei é um absurdo. Todos os indígenas do Brasil protestam contra esse crime que querem cometer contra os nossos povos, contra a natureza, contra a vida. Não aceitamos essa invasão do nosso espírito e da nossa floresta. Crianças, idosos e famílias vieram até a estrada para protestar. Como qualquer família que luta pelos seus”, diz o líder Marcelo Guarani.
Em Barra Velha de Monte Pascoal, no sul da Bahia, a anciã Maria Coruja Pataxó convocou indígenas a resistirem contra as decisões do Congresso.
“Eles querem tomar a terra. Mas a terra é do indígena. Eles devem respeitar a nossa terra. Respeite os direitos dos indígenas. Somos os primeiros brasileiros. Quando Cabral chegou aqui, os indígenas já estavam aqui. E vocês não sabem cuidar da floresta. Nós sabemos como cuidar. Vamos vencer”, disse Maria Coruja.
Do Oeste do Pará, Auricélia Arapium, disse que os povos originários enfrentam ameaças à vida.
“Essa é a PEC da Morte. Estaremos mobilizados para continuar essa luta contra o Marco Temporal, pela vida dos povos indígenas e pela proteção dos nossos territórios”, disse Auricélia.
Édina Mig Fe Kanhgág, comunicadora da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), disse que as propostas legislativas promovem genocídio.
“Lei que ignora a memória, a ancestralidade e a presença dos povos indígenas, transformando uma data em um instrumento de apagamento. Como se a nossa história começasse quando o estado decidiu olhar para ela. Nós já estávamos aqui antes de 1988. Não podemos deixar que uma data apague o contexto histórico, violento e sangrento dos povos indígenas”.
Histórico
Em setembro de 2023, o STF declarou como inconstitucional o marco temporal. Na sequência, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/2023, que institucionaliza o marco. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parte da lei, mas os parlamentares derrubaram o veto presidencial.
Em 2024, o STF passou a julgar a constitucionalidade da lei. Foi criada uma comissão de conciliação, denunciada pela Apib como uma forma de negociar direitos fundamentais. A organização se retirou da comissão.
Nesta semana, os ministros do STF começaram a julgar novamente o Marco Temporal no plenário da Corte. Até o momento, o placar está 3 a 0 contra a tese (votaram Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin). Faltam sete votos ainda.
Em paralelo ao julgamento do Supremo, o Senado aprovou na semana passada a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna. A expectativa é que a Câmara vote sobre o tema ainda nesta semana.
