Navegando: Justiça

Os delegados da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), reunidos em Brasília, apresentam nesta sexta-feira (19) o documento…

O percentual de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil cai mais acentuadamente entre os moradores de domicílios beneficiários do…

O Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes no trabalho infantil no intervalo de oito anos. Em 2016,…

Após uma lacuna de sete anos, a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada até sexta-feira (19) em Brasília,…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por meio de liminar, a decisão do governo do Espírito Santo de tornar a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que…

Enfrentamento ao racismo, atualizações na lei de cotas, combate à violência contra jovens negros, titulação de terras quilombolas, ações contra o racismo…

Mais de 35 anos após o Massacre de Acari, que resultou na morte de 11 jovens em 1990 no Rio…

A universalização do saneamento básico na Amazônia Legal pode trazer benefícios socioeconômicos de quase R$ 330 bilhões até 2040. A…

Em nota divulgada neste domingo (14) pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro agradeceu os esforços da Justiça argentina…