Navegando: Justiça

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) vai contratar cinco consultorias especializadas, na busca por subsídios ao relatório…

Indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá realizaram nesta quinta-feira (2) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal…

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que governo federal atua para que até o fim deste ano todos os…

A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou providências de autoridades de segurança pública da Bahia em razão do conflito na Aldeia Pataxó…

As sugestões de medidas para combater o feminicídio apresentadas por participantes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (5ª…

Na plenária final da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), na tarde dessa quarta-feira (1º) em Brasília, as participantes aprovaram o relatório…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promoveu, nessa quarta-feira (1º), ato cultural coordenado por Gilberto Gil com…

Seis em cada dez mulheres que foram vítimas de violência sexual antes dos 14 anos relataram em uma pesquisa online…

O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi…

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União reassuma, em 30 dias, o antigo…