Navegando: Direitos Humanos

O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi…

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União reassuma, em 30 dias, o antigo…

Um sistema nacional para integrar informações sobre creches e outras instituições de atendimento à primeira infância está previsto pela nova…

Começa hoje (29) em Brasília a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) com o tema Mais Democracia, Mais…

A psicanalista e professora de defesa pessoal Ana Paula Lino, de 44 anos, transformou sua dor de presenciar a violência…

Cerca de 100 mil moradores de Paraisópolis, uma das maiores comunidades de São Paulo, receberam uma placa com endereço digital…

O aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos, na passagem de 2023 para 2024, chamou a…

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) informou que os moradores da Ocupação Palestina Livre, localizada em…

A portaria conjunta que cria o monitoramento do cumprimento, no Brasil, das metas e indicadores do 18º Objetivo de Desenvolvimento…

O Brasil atingiu o menor número já registrado de crianças e adolescentes trabalhando em atividades que fazem parte da Lista…