O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) informou que os moradores da Ocupação Palestina Livre, localizada em Diadema, estão impedidos de entrar no local, desde ontem (22) à noite, pela prefeitura do município. Há também moradores dentro do prédio, que não saem porque a volta ao local não está sendo permitida. Ação ocorre após ocupação, pelo movimento, do prédio abandonado na cidade, local onde já funcionou um hospital e um centro de atendimento.
Agentes da Ronda Ostensiva Municipal, unidade especializada da Guarda Civil Municipal, chegaram ao local por volta das 18h desta segunda-feira, segundo relatos de moradores, impedindo o acesso. Até a tarde de hoje, ainda havia restrição de entrada na ocupação.
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“Sem nenhum diálogo ou negociação, o batalhão da ROMU agiu de forma ilegal e com uso de truculência contras as famílias e apoiadores do movimento”, divulgou o MLB em nota.
A prefeitura de Diadema entrou na Justiça com um pedido de desocupação. A Justiça paulista, entretanto, condicionou a desocupação à comprovação de adoção, pelo Poder Público, de medidas de acolhimento imediato às famílias, como aluguel social ou moradia provisória, além do cadastramento em programas de habitação.
“Comprovado pelo município o atendimento das condicionantes acima, expeça-se o mandado de desocupação, independentemente de nova conclusão, que deverá ser cumprido por oficial de justiça, com o apoio da força policial, se necessário”, diz a decisão judicial, do dia 19 de setembro.
A ocupação, segundo o movimento, denuncia o grave déficit habitacional no país e faz parte de uma jornada de lutas nacional iniciada em 7 de setembro. No total, a jornada realizou 18 ocupações em 15 estados do país.
Segundo o MLB, o prefeito do município, Taka Yamauchi, está tentando despejar as famílias criminosamente, sem cumprir as determinações judiciais. “Pelo contrário, está usando da guarda municipal para impedir que os moradores entrem em suas casas, e até o secretário de segurança pública Paulo Pinheiro da Silva foi flagrado violentando pessoalmente apoiadores da ocupação”, diz o MLB, acrescentando que toda a ação aconteceu sem a presença de um oficial de Justiça.
A Agência Brasil solicitou posicionamento à prefeitura de Diadema e não teve retorno até a conclusão da reportagem.
