Autor: Tv Criar

O Brasil atingiu o menor número já registrado de crianças e adolescentes trabalhando em atividades que fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como Lista TIP. Em 2024, o país tinha 560 mil pessoas de 5 a 17 anos na Lista TIP. Esse resultado representa queda de 39% em relação a 2016, quando o Brasil tinha quase 1 milhão (919 mil) de crianças e adolescentes nessas atividades. Em comparação a 2023 (590 mil), o recuo foi de 5%. Notícias relacionadas: Trabalho infantil no país cai 21,4% em oito anos, mostra IBGE. Trabalho infantil cai mais entre beneficiários…

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Os delegados da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), reunidos em Brasília, apresentam nesta sexta-feira (19) o documento final com as propostas que serão encaminhadas ao governo federal. São diretrizes e recomendações para a formulação e aprimoramento de políticas públicas de igualdade, democracia, reparação histórica e justiça racial. O encontro, que termina nesta sexta-feira (19), reúne cerca de 2 mil pessoas de todo o país. sendo 1,7 mil delegados eleitos, 200 convidados e 50 observadores que debateram as 740 propostas aprovadas nas etapas anteriores em conferências municipais, estaduais e regionais. Notícias relacionadas: Conapir: governo e sociedade revisam políticas para igualdade racial. Sociedade…

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O percentual de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil cai mais acentuadamente entre os moradores de domicílios beneficiários do Bolsa Família, programa de assistência social do governo federal. Nos lares que contam com a assistência, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil era de 5,2%, o que representa 717 mil pessoas. No país como um todo, ou seja, sem separar quem recebe o Bolsa Família, a proporção é de 4,3%, o que engloba 1,65 milhão de pessoas.  Notícias relacionadas: Trabalho infantil no país cai 21,4% em oito anos, mostra IBGE. Brasil tem…

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O Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes no trabalho infantil no intervalo de oito anos. Em 2016, eram 2,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos nessa situação, contingente reduzido a 1,65 milhão em 2024. Em termos de proporção, também houve queda. Em 2016, quando o país tinha 40,6 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 5,2% deles faziam trabalho infantil. Em 2024, a marca ficou em 4,3% dos 37,9 milhões de brasileiros nessa faixa etária. Notícias relacionadas: Trabalho infantil cai mais entre beneficiários do Bolsa Família. Brasil tem redução recorde na lista Piores…

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Após uma lacuna de sete anos, a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada até sexta-feira (19) em Brasília, reúne cerca de 2 mil pessoas de todo o país, em plenárias que duram o dia inteiro. São 1,7 mil delegados eleitos, 200 convidados e 50 observadores que debatem as 740 propostas aprovadas nas etapas anteriores, nas conferências municipais, estaduais e regionais Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial, a etapa nacional tem os objetivos gerais de estruturar políticas de superação de desigualdades, de enfrentamento ao racismo e de promoção do desenvolvimento socioeconômico justo e diverso, no país que…

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por meio de liminar, a decisão do governo do Espírito Santo de tornar a empresa produtora de celulose Suzano S.A. proprietária da área onde fica o Quilombo Itaúnas, no município de Conceição da Barra. A empresa havia conseguido uma ordem de reintegração de posse, que ocorreria na manhã desta terça-feira (16). Notícias relacionadas: Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas. Em despacho, o ministro do STJ Herman Benjamin destaca que se trata de um caso de terras devolutas, ou seja, terras públicas sem destinação do poder público e que nunca foram parte do patrimônio de…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Notícias relacionadas: Lula envia à Câmara projeto para regulação econômica de big techs. Uma das novidades da lei é a previsão de que a fiscalização e punição sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que…

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Enfrentamento ao racismo, atualizações na lei de cotas, combate à violência contra jovens negros, titulação de terras quilombolas, ações contra o racismo climático e adesão de estados e municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Estas são algumas questões que serão debatidas durante a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que tem como tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”. Brasília (DF), 16/09/2025 – Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (c) participa da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Foto: Conapir/Divulgação Notícias relacionadas: Lula critica imaginário racista que persiste no país. Ao conversar com lideranças…

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Mais de 35 anos após o Massacre de Acari, que resultou na morte de 11 jovens em 1990 no Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a emissão imediata de certidões de óbito das vítimas com a retificação do registro de causa da morte: “violência causada por agente do Estado brasileiro no contexto da chacina de Acari”.  Uma resolução aprovada nesta terça-feira (16) pelo órgão estabelece que os cartórios responsáveis devem fazer a emissão de forma conjunta, para as 11 vítimas. Notícias relacionadas: Chacina de Acari: MPF quer cumprimento de sentença internacional . Chacina de Acari: parentes celebram…

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A universalização do saneamento básico na Amazônia Legal pode trazer benefícios socioeconômicos de quase R$ 330 bilhões até 2040. A estimativa é do estudo divulgado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria. Segundo o levantamento, a ampliação do acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto trará impactos positivos para a saúde da população, para a produtividade econômica, para o turismo e para a preservação ambiental. Notícias relacionadas: Participação privada no saneamento cresce 525% em cinco anos. Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento. A região é composta por nove…

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