Com a votação prevista para ocorrer até quinta-feira no Congresso, o governador Ibaneis Rocha diz que está “tudo bem encaminhado” para manter o cálculo de reajuste do Fundo Constitucional do DF
Letícia Mouhamad
As articulações que visam manter o cálculo de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) estão prestes a serem concluídas. E as expectativas estão boas. Foi o que afirmou o governador Ibaneis Rocha (MDB) ao Correio, na manhã desta segunda-feira (16/12). “Está tudo bem encaminhado. Já conversei com o relator e estamos apenas esperando a hora certa para fazer o anúncio”, adiantou. Segundo o chefe do Executivo, a votação que prevê o corte de gastos, que inclui o Fundo Constitucional, deve ocorrer até quinta-feira (19/12).
A declaração ocorreu durante a entrega de presentes a crianças no Restaurante Comunitário de Samambaia Expansão, ocasião em que foi servida uma ceia de Natal à comunidade. Estiveram presentes a primeira-dama, Mayara Noronha, a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, entre outras autoridades.
Momento decisivo
O Congresso entrará em recesso após a próxima sexta (20), daí a urgência do DF em articular novos apoios para defender a manutenção do Fundo. O projeto de lei, enviado à Câmara dos Deputados pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), quer que a correção passe a ser pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou de outro índice que venha a substituí-lo. O relator do PL, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que vai conversar com bancada do DF e com o governador Ibaneis Rocha (MDB), para compreender melhor a matéria.
Um estudo feito pela Secretaria de Economia do DF aponta que, caso o cálculo mude, o Fundo Constitucional sofreria uma perda de R$ 800 milhões, já em 2025. Além disso, o prejuízo poderia chegar a R$ 12 bilhões, em 15 anos. Atualmente, o cálculo do percentual para atualização do recurso é feito de acordo com a arrecadação líquida da União, ou seja, quanto mais o governo federal recebe, maior é o valor do fundo repassado ao DF.
