Navegando: Justiça

Para zerar o déficit de vagas em presídios no Brasil seriam necessários R$ 14 bilhões para a construção de novas…

A pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio deve começar a ser paga…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (18) uma série de portarias declaratórias de demarcação de terras…

A demarcação das 10 terras indígenas, anunciada nesta tarde desta segunda-feira (17) pelo governo federal, ajuda a enfrentar a crise climática,…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa com atualizações…

Entre quase 4 mil pessoas envolvidas com o tráfico de drogas entrevistadas em uma pesquisa do Instituto Data Favela divulgada nesta…

Parem de nos matar. A frase estava em cartazes e foi repetida com frequência por lideranças na Marcha Global dos…

Os 30 anos da primeira parada do orgulho LGBTI+ do Brasil, a do Rio de Janeiro, serão celebrados no próximo…

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou neste domingo (16) a morte de um indígena Guarani Kaiowá durante um…

A defensora de direitos humanos Ana Paula Gomes de Oliveira, 48 anos, recebeu esta semana o prêmio Martin Ennals, considerado…