Navegando: Direitos Humanos

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que trata dos direitos da infância. Apesar…

Agentes da Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária e a…

Ao completar 75 anos no Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) tem sido um dos principais parceiros na…

O Ministério Público Federal (MPF) organizou uma reunião na cidade de Petrópolis, região metropolitana do Rio de Janeiro, para debater…

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Se, para muitas pessoas, tempo é dinheiro, para a ativista Maha Mamo, essa frase não poderia estar mais equivocada. Para…

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI – Lei nº 13.146/2015) completou uma década no dia 6…

Depois de esperar por 14 anos o andamento do processo de titulação do território quilombola, a comunidade Kulumbú do Patuazinho,…

Dados da rede estadual de educação do Rio de Janeiro mostram que as meninas foram vítimas em 91% dos casos…

A busca de Sueli e Maiza – da etnia Tikmũ’ũn, também conhecida como Maxakali – por mais de 40 anos, pelo pai Luís,…