Navegando: Direitos Humanos

O estado de São Paulo registrou 202 casos de homicídio doloso em abril deste ano, cinco ocorrências a mais do…

Brincar é um direito humano garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção sobre os Direitos…

À beira da praia de São Tomé do Paripe, em Salvador (BA), o eletrotécnico Jocivaldo Nascimento, de 48 anos, sentiu…

Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto…

Catalisador do movimento nacional pelo fim da semana com seis dias de trabalho e um de folga, a escala 6×1, o…

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), aprovou,…

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) – banco de dados do governo federal usado para identificar e mapear as famílias…

Passar um dia na praia com as filhas de 12 e 7 anos é a intenção da atendente de lanchonete…

O projeto de lei (PL) que proíbe, na capital paulista, a participação de crianças e adolescentes em eventos que “façam…

Seis em cada dez estudantes dos ensinos fundamental e médio que menstruam relatam ter cólicas fortes e moderadas que atrapalham…