Autor: Tv Criar

Com o objetivo de subsidiar políticas públicas voltadas ao combate à fome e à pobreza extrema no território fluminense, o governo do Rio de Janeiro criou o Observatório da Fome Herbert de Souza, por meio da Lei 11.179/26. A lei foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e teve por inspiração a história e obra do sociólogo Herbert José de Souza, o “Betinho”, ativista dos direitos humanos e fundador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).  Notícias relacionadas: Fome recua mais em lares com Bolsa Família chefiados por mulher. BH, DF e Curitiba ganham Selo Betinho por…

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O estado de São Paulo registrou 2.942 estupros de vulneráveis, principalmente de crianças e adolescentes, de janeiro a março de 2026. Segundo os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP), são dez casos a mais do que no mesmo período do ano passado. Em 2026 o número de casos também aumentou mês a mês: em janeiro foram 892, em fevereiro, 915, e em março saltaram para 1.135. Para Ariel de Castro Alves, advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, há uma escalada de violência sexual contra mulheres…

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Teresa Regina de Ávila e Silva, mãe do defensor ambiental e de direitos humanos Thiago Ávila, morreu na tarde dessa terça-feira (5), em Brasília. Ela tinha 63 anos e apresentava quadro grave de saúde.  A equipe de Ávila, um dos sete representantes brasileiros da Global Sumud Flotilla (GSF), destacou, nas redes sociais, a alegria memorável e imensa força de Teresa.  “Ela enfrentou anos de adoecimento grave com coragem, serenidade e dignidade, guiada por um propósito inabalável de viver e cercada pela dedicação incondicional de sua família.” Notícias relacionadas: Justiça de Israel prorroga prisão do ativista brasileiro Thiago Ávila. Ativistas preparam…

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A organizaçõe Conectas Direitos Humanos e o Movimento Independente Mães de Maio enviaram nesta segunda-feira (4) um documento de apelo urgente à Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando a omissão do Estado brasileiro em relação aos Crimes de Maio, um dos maiores episódios de violência estatal sob a vigência do Estado Democrático de Direito no país. As entidades reivindicam que o Estado garanta o direito à memória, verdade, reparação e não repetição de ocorrências violentas como aquelas, que vitimaram ao menos 564 pessoas entre os dias 12 e 21 de maio de 2006, além de 110 feridos e ao menos quatro pessoas…

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A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. Notícias relacionadas: Uma em cada 10 crianças de 4 e 5 anos não vai à escola em 876 cidades. Crianças de comunidade quilombola andam na escuridão para ir à escola. O artigo 2º da Lei Estadual nº 10.766/2025 impunha restrições ao afastamento de crianças e…

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Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em no país a partir desta terça-feira (5). Resolução publicada no Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.  A finalidade é promover o fortalecimento e cooperação entre os conselhos estaduais, distrital e municipais. Notícias relacionadas: Ato nos Arcos da Lapa pede fim da violência contra mulheres e LGBTQIA+. LGBTQIA+: encontro defende políticas públicas para combater violência. RJ volta a realizar Conferência LGBTQIA+ nesta quarta após 10 anos. Compete à Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: aprovar o regimento interno;…

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No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu uniões homoafetivas como núcleos familiares com os mesmos direitos de casais heterossexuais.  A decisão não só abriu portas para garantir benefícios de uma união estável – como herança, garantias fiscais, previdenciárias e de saúde –, como também marcou o início de uma década e meia de conquistas e avanços sociais.  Notícias relacionadas: Câmara do Chile aprova casamento homoafetivo e projeto volta ao Senado. Tribunal diz que toda a UE deve reconhecer casamento homoafetivo. O presidente do Grupo Arco-Íris…

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abriu, nessa segunda-feira (4), a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025, 37,5% das mulheres brasileiras de 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência, 31% já sofreram ofensas verbais e 49% foram vítimas de assédio no último ano – a maior taxa, se comparada aos anos anteriores da pesquisa.  “A partir dos números que crescem na sociedade brasileira, vemos a necessidade de debater a questão do assédio, especialmente nas instituições públicas”, disse a procuradora federal Daniela Carvalho. “O…

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O estado de São Paulo registrou 30 vítimas de feminicídio no mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Além de ser o maior da série histórica para o mês, o número representa aumento de 57,9% em relação a março do ano passado que somou 19 vítimas desse tipo de crime. No acumulado deste ano, foram 86 mulheres assassinadas em apenas três meses. O número revela aumento de 41% em relação a 2025, quando houve 61 vítimas do tipo de crime no primeiro trimestre do ano. Os dados são divulgados no portal da Secretaria da Segurança Pública…

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Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça. O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê a instalação das Salas Lilás – espaços humanizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, destinados ao acolhimento de mulheres e meninas em situação de violência. Notícias relacionadas: Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher. Homens se mobilizam para combater machismo e violência contra a mulher. Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres. São objetivos…

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