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Autor: Tv Criar
O Ministério Público Federal (MPF) quer investigar novas empresas que podem ter agido em cumplicidade com a ditadura no Brasil. Hoje, o MPF investiga 13 companhias suspeitas de terem contribuído com graves violações aos direitos humanos. Notícias relacionadas: Com documentos inéditos, filme expõe estrutura clandestina da ditadura. “Sistema de segurança pública é o mesmo da ditadura”, diz especialista. Maioria de empresários que apoiou ditadura vem de famílias escravistas. Segundo o procurador federal Marlon Alberto Weichert, que coordena o grupo de trabalho Memória, Verdade e Defesa da Democracia da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, as investigações estão em diferentes estágios,…
A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) publicou nesta segunda-feira (25) o Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual. O procedimento faz parte da Resolução nº 8, disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União, e estabelece métodos padronizados para atuação articulada entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil a respeito do tema. Notícias relacionadas: SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental. Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes. A norma reconhece a exploração sexual de crianças e adolescentes como uma das…
A imagem da rua coberta de neve, o frio, as palavras que não conseguia compreender são lembranças da chegada à cidade de Leeuwarden, na Holanda, aos 4 anos de idade, do cantor Osmin Carlson, nome artístico do policial Carlos Hogendorp, hoje com 31 anos. Uma reviravolta ocorreu depois que resolveu buscar e conhecer suas raízes. Hoje, ele sonha em voltar a viver no Brasil Carlos, que vivia em um abrigo na cidade de Leme (SP), foi adotado por um casal holandês quando tinha apenas 4 anos, ao lado de dois dos seus irmãos biológicos (Joseir e Isabel). No entanto, a ancestralidade brasileira fez com que…
O advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ariel de Castro Alves considerou inconstitucional o projeto de lei (PL) que proíbe, na capital paulista, a participação de crianças e adolescentes em eventos que façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+, principalmente a Parada do Orgulho LGBTQIA+. O projeto de lei, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), foi aprovado no dia 20 deste mês na Câmara Municipal de São Paulo. Para virar lei, ainda é necessária a aprovação, em segundo turno, no plenário da Casa. Notícias relacionadas:…
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi reconhecida com o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, concedido pelo Ministério das Mulheres no âmbito da 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. A cerimônia de entrega será no dia 25 de maio, em Brasília, consolidando o compromisso da empresa pública com a promoção da igualdade no ambiente de trabalho. Esta é a terceira vez que a EBC recebe o selo, iniciativa criada para estimular organizações públicas e privadas a desenvolverem políticas voltadas à promoção da equidade de gênero e raça, com foco na valorização da diversidade, na inclusão e…
Brasília sediou até esta quinta-feira (21) o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O debate reuniu especialistas, gestores e sociedade civil no debate de estratégias de proteção à infância e à adolescência. O evento integra a campanha nacional “Faça Bonito”, principal mobilização do Maio Laranja que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em 18 de maio, instituído pela Lei Federal 9.970/2000. A data é em memória da menina Araceli Cabrera Crespo, assassinada brutalmente aos 8 anos, após…
Com o tema “Reconhecemos justa toda forma de amor e de existência” a cidade do Rio de Janeiro vai receber, no dia 22 de novembro, a 31º edição da Parada do Orgulho LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, intersexuais e outras identidades de gênero e orientações sexuais). A parada acontece na orla da praia de Copacabana. O tema traz para o debate os direitos conquistados pela comunidade LGBTI+, como os 15 anos de reconhecimento da união civil entre casais homoafetivos, a criminalização da LGBTfobia e o direito de pessoas transexuais e travestis a retificação do nome. Notícias relacionadas:…
Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou quatro leis e assinou dois decretos que compõem um pacote de novas medidas para proteger as mulheres em ambiente físico e na internet. As medidas foram: Criação do Cadastro Nacional de Agressores; Mais garantias para o afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima; Atuação mais severa contra criminosos que continuam ameaçando mulheres mesmo após a prisão; Redução das burocracias para acelerar a efetivação das decisões judiciais e da proteção das mulheres; Transformação…
Pelo menos 428 ativistas de direitos humanos que atuam na Palestina estão desaparecidos. A denúncia é da Global Sumud Flotilla (GSF), que acusa as autoridades de Israel de terem ordenado a captura dos militantes. Quatro brasileiros que foram detidos ainda estão desaparecidos: Beatriz Moreira, militante do Movimento de Atingido por Barragens; Ariadne Teles, advogada de direitos humanos e coordenadora da GSF no Brasil; Thainara Rogério, desenvolvedora de software, nascida no Brasil e cidadã espanhola e Cássio Pelegrini, médico pediatra. Notícias relacionadas: Três brasileiras da flotilha rumo a Gaza são detidas por Israel. Israel prorroga detenção de ativista brasileiro preso em flotilha.…
Em 2024, o percentual estimado de sub-registro de nascimentos foi de 0,95%, o menor da série histórica iniciada em 2015, e a primeira vez que o indicador nacional esteve abaixo de 1%. Essa taxa representa redução de 3,26 pontos percentuais em relação a 2015, quando a taxa era de 4,21%. Essa evolução positiva indica avanços significativos na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil. Notícias relacionadas: IBGE anuncia primeiro censo da população em situação de rua para 2028. Sub-registro de nascimento cai para 1,05% em 2023, o menor desde 2015. Os dados estão nas Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos…

