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Autor: Tv Criar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro de mulheres quilombolas e entregou 18 novos títulos de domínio para nove comunidades em seis estados. O evento é organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reúne cerca de 500 mulheres. Na pauta do encontro, está a luta por proteção territorial e por justiça climática. Notícias relacionadas: Governo federal dá nova destinação a 1,9 mil imóveis abandonados. Os territórios quilombolas são espaços rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do…
O governo do Brasil fez nesta quinta-feira (11) um pedido de desculpas pelos discursos difamatórios e de ódio proferidos contra o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira no contexto de seu desaparecimento e assassinato, em 2022. A retratação foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Sidônio Palmeira, em nome do Estado Brasileiro, às famílias dos dois defensores dos direitos indígenas durante a premiação do Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação. Notícias relacionadas: Radioagência fica em 3º lugar no prêmio Dom Phillips e Bruno Pereira . O pedido de desculpas faz parte do compromisso…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta quinta-feira (11), três publicações para orientação, capacitação de agentes públicos e de referência para a formulação, implementação e o aprimoramento de ações de gestores voltadas à localização de pessoas desaparecidas em todo o país. Os novos documentos são: Notícias relacionadas: Cadastro de pessoas desaparecidas renova esperanças, dizem famílias. Equipes de resgate retiram quatro pessoas de caverna inundada no Laos. Inundação deixa 44 pessoas desaparecidas nos Estados Unidos. · a cartilha “Atuação das Polícias Militares e das Guardas Municipais na Busca de Pessoas Desaparecidas”; · o Guia de Orientações às Autoridades…
O lançamento do “Plano emergencial para proteção às mulheres quilombolas defensoras dos direitos humanos”, com 85 páginas, marcou o primeiro dia do encontro nacional com mais de 500 mulheres de comunidades tradicionais de todo o país. A terceira edição do evento é realizada na região administrativa do Gama (DF) até o próximo domingo (14). A reunião celebra os 30 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Notícias relacionadas: Tombamentos ajudam a proteger comunidades quilombolas. Governo cria Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas. Um dos pontos mencionados no plano emergencial é a necessidade de políticas públicas efetivas. O documento apresentado lista demandas…
O Auxílio-Reconstrução já foi pago a 4.985 famílias atingidas pelas chuvas, em fevereiro deste ano, em Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais. Ao todo, foram 4.132 moradores de Juiz de Fora e outros 853 em Ubá. O valor pago já ultrapassa R$ 36 milhões. O auxílio tem valor de R$ 7,3 mil, pago em parcela única, e é destinado às famílias que perderam casas e outros bens materiais nas áreas atingidas pelos temporais. São contempladas aqueles que tiveram imóveis destruídos ou que tiveram de desocupá-los por causa de risco de desabamentos. Cadastro Notícias relacionadas: Morador de Juiz de Fora vive entre escombros…
Organizações da sociedade civil criticaram a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil. As lideranças defendem que a medida votada nesta quarta-feira (10) não resolve os problemas de segurança pública e cobram maior investimento em políticas sociais. Notícias relacionadas: Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal. Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos . O diretor do Instituto Peregum e coordenador da Uneafro Brasil, Douglas Belchior, argumenta que a proposta…
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vai instituir o Observatório Social das Cotas para possibilitar o acompanhamento e a sistematização de dados sobre acesso, permanência e trajetória acadêmica de estudantes cotistas da universidade. A escolha da equipe que vai integrar o Observatório será feita por meio de edital. Segundo o pró-reitor de Políticas e Assistência Estudantis da Uerj, Daniel Pinha, a ideia é lançar posteriormente uma nova chamada para todos os pesquisadores da universidade que queiram participar e contribuir para a iniciativa. Notícias relacionadas: STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais. Censo:…
Um homem foi baleado durante abordagem policial na noite dessa terça-feira (9), em Paraisópolis, zona sul da capital paulista. Moradores da comunidade relataram medo e apreensão por conta da ação da Polícia Militar no local, que usou bombas de efeito moral e disparou tiros. “Equipes de Força Tática do 16º Batalhão Metropolitano realizavam patrulhamento na comunidade quando tentaram abordar um suspeito, que disparou contra os policiais e tentou fugir, segundo o registro da ocorrência”, informa nota da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP). Notícias relacionadas: Chacina de Paraisópolis: Promotoria pede júri popular a PMs envolvidos. Massacre de Paraisópolis:…
Um ato realizado na noite desta terça-feira (9) na Avenida Paulista, em São Paulo, protestou contra um projeto aprovado na semana passada pelo plenário do Senado Federal que suspendeu a validade da Resolução no 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida orientava o atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro. Notícias relacionadas: Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro. Prefeitura de SP perde recurso e deve retomar serviço…
Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da criança e do adolescente lançaram a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. A mobilização faz parte da mobilização global em torno do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, Lideram a iniciativa o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI). Notícias relacionadas: MPT…

