A pureza de crianças brincando livremente o carnaval ilumina os olhares e as lembranças do momento. Por outro lado, as famílias, a sociedade e o poder público devem ficar muito mais atentos com o avanço de violações contra os pequenos nesse período.
Pesquisador em políticas públicas para infância e adolescência, o presidente da organização social internacional ChildFund no Brasil, Maurício Cunha, alerta que se trata de uma época de maior vulnerabilidade dos pequenos.
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Essas violações, segundo explicou em entrevista à Agência Brasil, estão no mundo virtual e também nos cenários reais. Cunha recomenda, inclusive, que as famílias evitem postar imagens de crianças em redes sociais e que a sociedade seja estimulada a denunciar ameaças e violências diversas.
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Cunha vai ser uma dos participantes de uma audiência pública nesta quinta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a partir das 10h. O encontro vai debater os riscos e violações de direitos enfrentados por crianças e adolescentes no contexto do carnaval, como adultização, erotização, desaparecimento, trabalho infantil e exploração sexual.
O especialista explicou que dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, revelam que mais de 26 mil casos suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes foram registrados durante o carnaval de 2024.
O pesquisador aponta que o quadro é agravado pelos riscos da internet por haver exposição de imagens de crianças e adolescentes em fóruns, grupos fechados e redes sociais, além de violência sexual na internet, conforme apontou o estudo do ChildFund Mapeamento dos Fatores de Vulnerabilidade de Adolescentes Brasileiros na Internet, publicado no ano passado
A pesquisa com mais de 8 mil adolescentes de 13 a 18 anos de todas as regiões do país mostrou que 54% dos entrevistados já sofreram algum tipo de violência sexual online.
Confira abaixo trechos da entrevista
Agência Brasil – Por que as crianças e adolescentes estão ainda mais vulneráveis no carnaval?
Maurício Cunha – Acaba sendo um período em que as crianças e adolescentes estão mais vulneráveis a todo tipo de violência. Isso pode ser comprovado com evidências. A própria Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100, apontou, por exemplo, o registro, no ano passado, de 26 mil denúncias de violações ou de crimes contra criança e adolescente nesse período.
Isso significou um crescimento de 38% em relação ao ano anterior. É um dado alarmante, porque quase 40% de todas as violações registradas no período se referiam à violência contra a criança.
Agência Brasil – Quais são as principais preocupações em relação às violências que elas sofrem?
Maurício Cunha – As crianças sofrem mais violência nesse período por uma série de razões. Existe uma superexposição, aumento da circulação, disposição de eventos de massa. O debate da sociedade sobre a da adultização, que foi o termo usado, mas seria mesmo a erotização precoce, que é uma violação dos direitos, considerando o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente.
A criança precisa ser preservada de situações e conteúdos. Então, é um período também de mais desaparecimentos de crianças pelas grandes aglomerações, além de aumento de crianças também em atividades informais e que exploram o trabalho infantil. Há um aumento também da exploração sexual e precisamos chamar muita atenção dos riscos digitais.
Agência Brasil – Isso ocorre com o aumento da exposição de imagens de crianças?
Maurício Cunha – Sim. A gente orienta as famílias a desligar localização e evitar fotos, vídeos e lives.
O que para as famílias é um conteúdo simples pode gerar exposição dos filhos. Aquilo pode parar em uma rede em que essa foto pode ser manipulada.
Agência Brasil – Como é possível prevenir?
Maurício Cunha – Nós orientamos às famílias a utilizar ferramentas de segurança como controles parentais, limitar mensagens desconhecidas para as crianças e revisar a privacidade dos aplicativos.
Temos pesquisas que mostram, por exemplo, que adolescentes no Brasil passam, em média, quatro horas por dia nas redes sociais. É muito tempo. Ao menos, 30% dos adolescentes passam mais de 6 horas de dia nas redes sociais.
Quanto mais tempo ali, mais a criança está exposta também a violações. Há riscos no mundo offline e também no online.
Agência Brasil – Em ambos, a família deve estar vigilante, certo?
Maurício Cunha – O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao mostrar que o dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público é assegurar os direitos da criança. A gente fez recentemente uma pesquisa com nove mil adolescentes de todos os estados do Brasil mostrando que apenas cerca de 35% dos adolescentes brasileiros têm algum tipo de supervisão parental no que diz respeito ao uso da internet.
O adolescente quer liberdade, mas a gente percebeu que esse mesmo adolescente se ressente do fato de não ter tanta proteção.
Essa mesma pesquisa apontou um dado alarmante: 54% desses adolescentes relatam já haver sofrido alguma violência sexual no ambiente online. É gravíssimo. Isso é muito grave porque são marcas que vão ficar no desenvolvimento dessa pessoa, e que vão comprometer o seu desenvolvimento psíquico e emocional.
Agência Brasil – O senhor recomenda que se evite imagens de crianças no carnaval?
Maurício Cunha – A imagem dessa criança pode ficar eternamente na internet, e compartilhada em redes de pedofilia. O que funciona é o diálogo: orientar crianças e adolescentes a não interagir com desconhecidos no ambiente digital, nem enviar fotos ou informações pessoais e ativar ferramentas de segurança. São ferramentas que as famílias desconhecem, mas que estão acessíveis a toda a população.
Agência Brasil – Nesta semana, soubemos que um piloto de avião foi preso acusado de exploração sexual infantil. Uma avó de três crianças integrava o grupo. É possível identificar perfis desses criminosos?
Maurício Cunha – Esse é um bom ponto. A gente precisa quebrar alguns tabus. A violação sexual contra criança não se dá, na absoluta maioria dos casos, por aquela figura do tarado babando na esquina, para usar um português claro. Mais de 85% das violações são cometidas por alguém de confiança da família ou da criança.
São muitos casos de que as próprias famílias vendem imagens. Todas as pesquisas apontam que perto de 90% dos casos ocorrem em ambientes domiciliares, com familiares do convívio desta criança ou desta família.
Agência Brasil – Em relação a isso, que a maior parte dos casos acontece em casa, é um papel difícil de monitorar, de fiscalizar e de denunciar? Qual é o papel da sociedade e do poder público?
Maurício Cunha – No que diz respeito à violência sexual online, a gente fez um grande avanço, que é o ECA Digital, que já foi sancionado e que a partir do mês que vem, agora em março, vai ser implementado e vai reduzir a violência contra a criança certamente.
>>Saiba mais sobre o ECA digital
Agência Brasil – O Disque 100 é uma importante conquista nesse contexto…
Maurício Cunha – Sim. Com o Disque 100, é possível ligar gratuitamente, 24 horas por dia, sem o ônus da prova. Isso é algo que a gente precisa dizer para a sociedade. Se há uma suspeita de crime contra a criança, ele já pode ligar para o Disque 100 e a denúncia é encaminhada para o município.
Na dúvida, as pessoas devem fazer a denúncia porque aquela criança é hipervulnerável. Alguém vai precisar ver o que está acontecendo com ela e denunciar. Isso inibe muito a ação dos criminosos. Eles não vão parar se não houver uma reação forte e vigilante da sociedade.
Agência Brasil – E, na época do carnaval, podemos flagrar também crimes como o trabalho infantil…
Maurício Cunha – A gente precisa ter um olhar vigilante sobre isso. No Brasil, é proibido o trabalho até os 14 anos. Entre 14 e 16 é permitido uma condição de aprendiz. Criança tem que brincar, estudar e ser protegida. A criança é mais explorada porque é um trabalho mais barato. Isso é intolerável.
