O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22/10) um projeto de lei que garante gratuidade para bagagens de mão de até 10 kg em voos nacionais e internacionais. A medida beneficia passageiros que não despacham malas e buscam mais economia nas passagens aéreas.
De acordo com o texto aprovado, as companhias aéreas ficam obrigadas a permitir que cada passageiro transporte uma bagagem de mão de até 10 kg sem cobrança adicional, além dos itens pessoais, como bolsa, mochila pequena ou laptop. A proposta visa tornar o transporte aéreo mais acessível e simplificar o processo de embarque.
O projeto segue agora para sanção presidencial, e, uma vez aprovado, as novas regras devem entrar em vigor dentro de 90 dias. Especialistas do setor aéreo apontam que a medida deve impactar positivamente na economia dos passageiros, mas também alertam para a necessidade de ajustes operacionais nas companhias para atender à nova norma.
O senador responsável pelo projeto destacou que a gratuidade da bagagem de mão “representa um avanço no direito do consumidor, garantindo transparência e economia no transporte aéreo”.
Autor: Sérgio Hicardo
