O enfrentamento ao racismo e a garantia da liberdade religiosa permanecem como desafios no Brasil que irá às urnas no domingo (25). Para contribuir com esse debate, o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) preparou uma publicação comparando ações e proposições nessa área dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Enquanto Lula reconhece a discriminação racial como fator de desigualdades e apresenta propostas para aprimorar medidas como ações afirmativas, regularização de quilombos e demarcação de terras indígenas, Flávio nega a existência do racismo em declarações e no programa de governo.
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“O plano de Flávio não menciona termos como ‘cota’, ‘racismo’, ‘negro’, ‘preto’, ‘pardo’, ‘inclusão racial’, ‘terreiro’, ‘ matriz africana’, ‘laico’, ‘intolerância’ ou ‘discriminação’, afirma a publicação do Idafro, que vasculhou sites do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e notícias de jornal.
>> Confira abaixo a íntegra dos planos de governo dos dois candidatos:
As análises constam do minidossiê Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio, lançado este mês e disponível na íntegra, com as fontes, na internet.
O documento também observa diferenças no quesito “segurança pública com risco de impacto racial”. O Idafro destaca que a proposta do candidato Flávio de criar um sistema de reconhecimento facial traz mais risco de criminalização de pessoas negras. A entidade argumenta que pesquisas brasileiras e estrangeiras mostram que as taxas de erros são maiores em rostos pretos e pardos, levando a prisões equivocadas e abordagens injustas.
Já o programa de Lula, destaca o instituto, em contrapartida, prioriza a proteção da juventude negra contra a violência, além de ações para redução de homicídios, uma vez que pessoas negras são as maiores vítimas desse crime.
De acordo com o Idafro, o atual presidente também tem demonstrado compromisso com o fim do racismo religioso. A entidade cita como exemplo a criação do grupo que elaborou a política nacional para povos de terreiro, em 2024. A política reforçou direitos dos adeptos dessa fé, como a inviolabilidade dos terreiros, muitas vezes, invadidos e depredados, além de estimular a preservação do patrimônio imaterial.
Por outro lado, o minidoissiê recupera o episódio, na véspera do primeiro turno, no qual Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva foram vítimas de conteúdo falsos. Imagens geradas por inteligência artificial de suposta oferenda no Palácio do Planalto, associação de Janja a rituais satânicos e informações falsas sobre cobrança de impostos de igrejas foram usadas para confundir o eleitor.
O vice-presidente na chapa de Flávio, o deputado federal Alfredo Gaspar (Pl-AL) também é mencionado no dossiê, por divulgar vídeo de Lula em um terreiro e questionar a fé do presidente. No momento retratado, o presidente recebia uma homenagem.
“Esse uso estigmatizante das peças atinge os povos de terreiro mesmo quando o alvo declarado é um candidato, e independentemente de quem seja o beneficiário eleitoral”, afirma o instituto.
Apesar de a pesquisa ter analisado plano de governo e declarações do candidato Flávio Bolsonaro, a campanha do senador foi procurada para se manifestar sobre o levantamento e o espaço está aberto para registrar novo posicionamento.
Direitos
O cenário religioso no Brasil é diverso, formado por uma maioria de católicos (57%), evangélicos (27%), pessoas sem religião (9%) e adeptos de umbanda e candomblé (1%), sob a proteção de um Estado estabelecido como laico na Constituição.
Números do Disque Direitos Humanos (Disque 100), no entanto, evidenciam a necessidade de enfrentamento da intolerância religiosa. Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, o serviço registrou 2.774 denúncias de casos do tipo.
O serviço é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e funciona por 24 horas. O atendimento é gratuito e imediato.
